Aviso: Os documentos abaixo foram elaborados com base em uma análise funcional do site www.motionfitacademia.com.br, práticas comuns do setor e na legislação brasileira vigente, especialmente a LGPD (Lei nº 13.709/2018).
1. Termos de Uso
1.1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site www.motionfitacademia.com.br, o usuário concorda integralmente com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde, recomenda-se não utilizar o site.
1.2. Objetivo do Site
O site tem como finalidade fornecer informações institucionais sobre a MotionFit Academia, seus serviços, planos, unidades, conteúdos informativos sobre saúde e bem-estar, além de possibilitar o contato com a empresa.
1.3. Uso Permitido
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, ética e de acordo com a legislação vigente, não podendo:
- Utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados;
- Tentar invadir, comprometer ou prejudicar o funcionamento do site;
- Copiar, reproduzir ou distribuir conteúdos sem autorização prévia.
1.4. Restrições de Uso
É expressamente proibido:
- Utilizar robôs, spiders ou qualquer meio automatizado para acessar o site sem autorização;
- Coletar dados de outros usuários para qualquer finalidade;
- Publicar conteúdo ofensivo, discriminatório ou ilegal;
- Realizar atividades que possam sobrecarregar a infraestrutura do site.
Informação sobre Conta
Para acesso a algumas funcionalidades do site, pode ser necessário criar uma conta. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais.
2. Benefício REEDY – E-book / Audiobook
2.1. Disponibilização do benefício
A REEDY constitui benefício disponibilizado aos alunos, sem qualquer custo adicional, não havendo aumento de valores em relação aos meses anteriores em razão de sua disponibilização.
2.2. O que é a REEDY
A REEDY é uma plataforma de leitura voltada para conteúdo de livros digitais, e-books e audiobooks ("Livros Digitais"), na qual os alunos titulares dos planos e unidades da ACADEMIA que contemplam este benefício ("Alunos Usuários") serão contemplados, mensalmente, com ativos digitais (e-books, audiobooks ou minibooks), por meio do aplicativo disponibilizado pela REEDY.
A disponibilidade do benefício varia conforme a unidade e o plano contratado, cabendo ao aluno consultar diretamente na sua unidade se o benefício está ativo para o seu contrato.
2.3. Conteúdo disponibilizado
Os Livros Digitais (e-books ou audiobooks) fornecidos aos Alunos Usuários terão preferencialmente conteúdos relacionados à saúde e ao bem-estar, sendo criteriosamente selecionados pela REEDY com a finalidade de promover conhecimento e leitura, agregando às atividades físicas melhorias no condicionamento físico e mental dos Alunos Usuários.
2.4. Vigência e adimplemento
O recebimento de novos ativos digitais (e-books ou audiobooks) para os Alunos Usuários dos planos e unidades que contemplam tal benefício ocorrerá somente durante a vigência e adimplemento do contrato.
2.5. Documento fiscal
O benefício REEDY é disponibilizado sem custo adicional ao aluno. Todavia, para fins de cumprimento das obrigações fiscais e tributárias aplicáveis, a ACADEMIA poderá emitir documento fiscal referente ao ativo digital de forma separada do documento fiscal do plano, sem que isso implique qualquer cobrança adicional ao contratante.
2.6. Alteração, descontinuidade e opt-out
A concessão do benefício REEDY não possui natureza obrigatória e poderá ser alterada ou descontinuada pela ACADEMIA a qualquer tempo, sem que isso gere direito a abatimento no valor do plano ou a qualquer tipo de indenização.
O aluno que desejar não receber o benefício (opt-out) deverá comunicar sua decisão diretamente na unidade em que está matriculado, seja no ato da contratação, seja em momento posterior. Caso a solicitação de retirada ocorra após a contratação, esta será aplicada a partir da cobrança do mês subsequente, respeitado o prazo mínimo de 30 (trinta) dias. A retirada do benefício não altera o valor da mensalidade do aluno, uma vez que o benefício não possui custo adicional.
2.7. Compartilhamento de dados
O aluno declara ciência de que seus dados poderão ser compartilhados com a plataforma REEDY, exclusivamente para viabilizar a disponibilização do ativo digital (e-book ou audiobook), observados, em todos os casos, os termos e critérios estabelecidos pela Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).
2.8. Propriedade intelectual
Todos os aplicativos e conteúdos são protegidos pelas leis de propriedade intelectual brasileiras e internacionais aplicáveis, incluindo o Código Civil e a Lei de Direitos Autorais, devendo o aluno observar os Termos de Uso e a Política de Privacidade da REEDY.
Importante
A disponibilidade do benefício REEDY depende da unidade e do plano contratado. Consulte diretamente sua unidade para verificar elegibilidade, ativação e regras aplicáveis ao seu contrato.
3. Política de Privacidade
3.1. Coleta de Dados
Coletamos informações que você fornece diretamente, como nome, e-mail, telefone e endereço ao preencher formulários de contato, matrícula ou newsletter.
3.2. Uso das Informações
Utilizamos seus dados para:
- Processar solicitações e matrículas;
- Enviar comunicações sobre serviços e promoções;
- Melhorar nossa experiência do usuário;
- Cumprir obrigações legais.
5. Conformidade com a LGPD
5.1. Direitos do Titular
De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), você tem direito a:
- Confirmar a existência de tratamento de seus dados;
- Acessar seus dados pessoais;
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Solicitar a eliminação de dados;
- Revogar o consentimento a qualquer momento.
6. Contato e Dúvidas
6.1. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato:
- E-mail: sac@motionfitacademia.com.br
- Telefone: (11) 95228-0098
- Horário: Segunda a sexta, das 9h às 18h
Atualização dos Termos
Estes termos podem ser atualizados periodicamente. Recomendamos que você os revise regularmente para se manter informado sobre quaisquer alterações.
